"[...]Para o MLB, a luta pela moradia é o motor principal da luta pela reforma urbana, pois através dela conseguimos mobilizar milhares de pessoas, pressionar os governos e chamar a atenção para os problemas enfrentados pelo povo pobre nas grandes cidades.
Nesse sentido, tem importância fundamental a organização e realização das ocupações. A ocupação educa o povo para a necessidade de lutar organizado e desenvolve o espírito de trabalho coletivo."
Fonte: MLB. Quem somos? Disponível em: <https://www.mlbbrasil.org/our_team>
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ESTATUTO DO MOVIMENTO
DA II CONFERÊNCIA NACIONAL DO MLB, EM 2008
ENTREVISTA COM POLIANA SOUZA,
DA COORDENAÇÃO NACIONAL DO MLB_10/07/2017
Reproduzimos a entrevista da companheira Poliana Souza, moradora da Ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte (MG), e uma das coordenadoras nacionais do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), ao jornal A Verdade. Na conversa, Poliana afirma que “se nada mudar, vamos ficar sem novas escolas, postos de saúde, hospitais. Para piorar, o governo ainda quer aprovar a reforma da previdência e denuncia a perseguição policial que sua família tem sofrido”.
Como você conheceu o MLB?
Minha mãe pagava aluguel há mais de dez anos e eu morava de favor em cima da casa da minha ex-sogra, com meu ex-marido e minha filha. Um dia, eu estava trabalhando numa lojinha aqui no bairro quando uma turma do MLB passou em frente com megafone e me entregou um panfleto que dizia assim: “Se você mora de favor ou de aluguel, venha conhecer o MLB e lutar conosco pela moradia digna”. Não me esqueço nunca mais disso. Fui pra reunião e senti muita firmeza nas palavras e na ação do movimento. De cara, me identifiquei muito com essa luta, pois a questão da moradia pra mim sempre foi um problema muito grande. A partir daí, participei de todas as etapas de preparação para a Ocupação Eliana Silva I, em 2012, que foi despejada pela PM. Mesmo assim, continuei no movimento, entrei pra coordenação e ajudei a organizar a Eliana Silva II, onde moro hoje com a minha família, que entrou toda para o MLB pra nunca mais sair.
Essa luta por moradia é muito importante para você, não?
Com certeza! A luta por moradia é a luta que me move. É a base pra muita coisa. Uma família sem casa é uma família desestruturada. Uma pessoa sem teto pra viver dificilmente vai conseguir acesso a outros serviços, como escola, saúde, etc. Eu mesma sou testemunha disso. Minha mãe me matriculava numa escola e muito rápido a gente tinha que se mudar porque não tinha como continuar pagando aluguel naquele bairro. Isso atrapalhou muito meu processo de educação. Por isso, a questão da moradia é essencial. A pessoa ter um lugar para morar, onde finque raízes e construa relações com outras pessoas, é fundamental. Hoje, as famílias pobres sofrem muito com a falta de moradia digna. Eu costumo dizer que essa luta é o primeiro passo. Depois que a pessoa conquista um lugar para morar ela passa a ter condições para lutar por outros direitos.
Por essa luta você tem recebido várias ameaças?
Sim. Durante as manifestações de junho de 2013, eu e meu companheiro, Leonardo Péricles, começamos a receber várias ameaças, especialmente da Polícia Militar de Minas Gerais. Isso cresceu ainda mais recentemente, depois dos despejos das Ocupações Temer Jamais, que o MLB realizou em Belo Horizonte, no final do ano passado, e da Manoel Aleixo, promovida pelo movimento no último mês de abril, na cidade de Mário Campos, região da Grande BH. Essas ameaças são feitas através de ligações anônimas, perseguição na rua, presença ostensiva da PM ao redor da nossa casa, etc. Já tentaram, inclusive, entrar na casa da minha mãe. Durante o processo da Ocupação Temer Jamais, a polícia sequestrou uma moradora daqui da Eliana Silva, uma senhora de quase 60 anos, e ficou durante horas rodando com ela na viatura perguntando sobre a gente, dizendo que iam nos pegar, etc. Já aconteceu também de a PM pegaroutros militantes do movimento no meio da rua pra mandar o recado. Uma vez, durante o despejo de uma ocupação em Ibirité, eu fui detida ilegalmente pela polícia e torturada. Quebraram as algemas no meu braço, me agrediram e ameaçaram dizendo que minha hora estava pra chegar. Essas ameaças são também consequência do processo de luta contra o despejo das ocupações da região da Izidora. Lá, quase todas as lideranças que atuavam naquele território foram ameaçadas.
Parece que essas ameaças não têm te intimidado…
De forma alguma! (risos). Ao contrário. Eles acham que com isso nos amedrontam, mas, na verdade, ficamos ainda mais indignados. Essa raiva que sentimos se transforma em força para lutar. Tudo isso tem me fortalecido ainda mais. Eu vejo o que acontece com o povo pobre das periferias, que é massacrado pela polícia e não me sinto no direito de baixar a cabeça diante dessas ameaças.
Você falou da periferia. Quais têm sido as consequências das medidas do Governo Temer na vida de quem mora nos bairros pobres?
A gente sente isso na pele. O que mais nos afeta é o desemprego. É muita gente desempregada, muita mãe e pai de família que não consegue mais trabalhar por falta de oportunidade. Somado a isso, tem a questão dos cortes feitos nos programas sociais, como o Bolsa Família. Muita gente que dependia desse programa para viver perdeu o benefício e agora está desamparada, passando fome, inclusive. A gente ainda não começou a sentir as consequências do congelamento por 20 anos das despesas do governo (PEC 241/55), mas sabemos que vai ser um problema muito grande. Se nada mudar, vamos ficar sem novas escolas, postos de saúde, hospitais. Para piorar, o governo ainda quer aprovar a reforma da previdência. As pessoas na periferia trabalham a vida inteira sonhando com a hora de se aposentar e descansar, porque o pobre só descansa quando se aposenta, aí vem o governo e quer tirar esse direito? Tenho certeza que a periferia vai se rebelar contra isso.
O MLB participa da campanha pela legalização da Unidade Popular (UP). Como tem sido a experiência de construir o partido nos bairros pobres?
É como se ainda houvesse uma luz no fim do túnel, sabe? O PT foi durante muito tempo a alternativa do povo pobre, o partido dos trabalhadores. Com a desmoralização do PT devido a seu envolvimento com escândalos de corrupção e à própria política do partido – porque, verdade seja dita, o Temer deitou na cama que o PT arrumou –, as pessoas estão vendo a UP como uma alternativa. Essa proposta tem sido muito bem aceita nos lugares por onde andamos. Essa história de que política é uma coisa suja e que partido é tudo corrupto serve apenas para manter quem está no poder e afastar os trabalhadores da luta. Se depender da nossa vontade, a UP vai se legalizar logo logo.
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JORNAL DO MLB
“NÓS DEFENDEMOS O SOCIALISMO”
Entrevista com Wellington Bernardo, do MLB
Pernambucano de Jaboatão dos Guararapes, o funcionário público municipal Wellington Bernardo, 33 anos, é um dos 12 coordenadores do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Atualmente cursando faculdade de Geografia, ele é concursado da Companhia Municipal de Serviços Urbanos e há seis anos mora em Natal, denunciando que existem 24 mil imóveis fechados, que podiam ser usados para diminuir o déficit de moradias para 30 mil famílias.
Segundo ele, o MLB está estruturado na Grande Natal (Parnamirim, São Gonçalo, Ceará-Mirim, São José do Mipibu, Extremoz, Macaíba e Natal), mas está chegando em Mossoró, onde “nesses dias deve ter novidades”. Entrevista ao repórter Valdir Julião.
Como é que surgiu a necessidade de se criar o MLB no Brasil?
O movimento dos centros comunitários em sua grande maioria era dependente do poder público, atrelada aos governos e deixava os moradores abandonados, ao seu mercê. Pensando nisso, um grupo de pessoas decidiu organizar esse movimento em Recife (PE), na perspectiva de reorganizar as comunidades, isso em 1999.
Por que essa origem em Pernambuco?
Pelo seguinte, o MLB tem como principais pensadores os membros do Partido Comunista Revolucionário (PCR), que tem como principal base o estado de Pernambuco, de onde veio, Emanoel Lisboa, Emanoel Bezerra que é aqui do Rio Grande do Norte. O partido não é legalizado, mas é uma força política, eu sou de lá também, comecei em Pernambuco, passei na Paraíba e de lá vim para cá, em 2003.
O MLB segue a mesma linha do Movimento dos Trabalhadores sem Terra?
Ideologicamente nós defendemos o socialismo, porque entendemos que é a única forma de regime econômico que daria condições para o povo pobre ter moradia, saúde, habitação, saneamento, escola e emprego, porque nós vivemos num regime onde a minoria é que domina a maioria, aqueles que produzem, produzem tudo, a riqueza, e não têm nenhuma casa pra morar. Então, nós temos como identificação o socialismo, somos parecidos com o MST, que segue essa mesma linha da revolução socialista, a luta deles é no campo e a gente na zona urbana. Nós estamos em quatro regiões do país e chegamos a 16 estados.
Nesses 11 anos, o que o MLT relaciona de conquistas?
Para nós, o símbolo maior e de nível nacional, podemos dizer assim, é a comunidade de Leningrado aqui em Natal, no bairro do Planalto, foi a primeira conquista executaria pelo MLB por moradia. Teve também a Vila Corumbiária, em Minas Gerais, que foi em 1999, a nossa primeira ocupação. Temos Dom Helder e Mércia de Albuquerque, em Recife, pernambucanas Mércia de Albuquerque (2003), Dom Hélder Câmara (2004), Mulheres de Tejucupapo (2006), em Recife, Bárbara de Alencar, em Fortaleza (CE), nós temos outras, mas o expoente, o símbolo é Leningrado.
Como foi esse movimento de Leningrado?
Nós começamos a organizar as famílias em 2003, e em 2004 nós decidimos no feriadão da Sexta-Feira da Semana Santa a gente ocupar o terreno que ficava ali no Planalto, na divisa dos Guarapes e que tinha uma disputa entre Nelson Paiva e a família do deputado federal Carlos Alberto de Sousa. Quem era o dono de quem, a gente descobriu isso e ocupamos. Quando veio a ordem de despejo, nós perguntamos para a juíza, bem, que é o dono? Ai a gente conseguiu retroceder a ordem de despejo, até saber quem era o dono, que de fato era Nelson Paiva. Depois, o prefeito Carlos Eduardo desapropriou o terrenos e fomos juntos para Brasília onde conseguimos os primeiros recursos em nível nacional para o movimento construir casas.
Recife tem uma história política de esquerda, mas também é uma cidade construída praticamente dentro de dois rios, qual a diferença de lá, do movimento, em relação a tirar as pessoas das favelas?
Em Recife hoje temos em torno de 180 favelas, mas tem a região metropolitana e há uma diversidade de movimento. Aqui no Rio Grande do Norte, nós temos um movimento. Em Pernambuco temos dezenas de movimento que luta pela moradia, é o MLB.
Essa hegemonia aqui facilita as coisas para o MLB?
Nós temos mais condições de pressionar o governo, em Pernambuco é muito fragmentado, aí o governo aproveita essa divisão que existe para dificultar, diz que primeiro se organize, que unifique uma proposta, lá o movimento é muito diversificado, não tem um discurso único de esquerda.
Em Natal parece que as favelas aqui são bem diferentes de grandes metrópoles?
Aqui a gente chama que as favelas de Natal são cobertas, a gente não enxerga. A cidade tem 72 favelas, elas não aparecem, não são visíveis. Se chega em Recife, sobe um morro e você ver logo uma favela, no Rio de Janeiro a mesma coisa. Favela do Cambuim, ninguém sabe onde fica, ela fica por trás do cemitério do Bom Pastor, a favela do Detran, só via quem passava de trem, quem passava disso não via a favela do Detran. A favela do Jacó, perto do hospital universitário, a gente não vê ela. E hoje não temos, uma coisa que travou, infelizmente a prefeitura não retomou, brigamos com Carlos Eduardo e conseguimos implantar o Conselho Municipal de Habitação, que agora a atual gestão fechou, não temos mais debates sobre isso. Por isso hoje tem Leningrado, Santa Clara, Emanoel Bezerra. Como vamos conseguir recursos no governo federal, que se diga de passagem, mudou a política, Lula disse para nós, em julho, eu posso até não ter resolvido todos os problemas de vocês, mas eu digo a vocês, nós conversamos.
O MLB apoia o governo Lula?
Apoiamos o Lula e apoiamos a Dilma.
Vocês defendem a lutar armada, como antigamente?
Nós defendemos a luta armada, porque entendemos que a burguesia não vai entregar de mão beijada o patrimônio dela. A gente faz uma passeata para reivindicar em frente a prefeitura, vem logo o choque. Imagine o se povo quiser tomar o que é dele.
Mas, você acha que ainda há clima para isso, com a queda do Muro de Berlim, vocês apoiando um presidente eleito democraticamente como o de Lula, mesmo com a incipiente democracia brasileira, existe campo para a luta armada?
Vamos dizer assim que não tem um clima favorável para pregar a luta armada. Por que apoiamos Lula? Entendemos que é uma etapa da luta, vai chegar o momento que vamos dizer, Lula não resolveu tudo, vamos votar na Dilma, mas ela também não vai resolver. Vai chegar o momento em que a gente tem de ter outro caminho. A gente votou num operário, não resolveu tudo, fez alguns paliativos, algumas reformas votamos na mulher que ele mandou. Etapas são importantes para a democracia, no nosso sistema democrático, mesmo sendo burguesa, porque se pegar uma eleição de deputado estadual, quem é o filho de um trabalhador e um operário que para uma disputa, para disputar com quem, Márcia Maia, etc, disputar em condições de igualdade, existe uma questão econômica por trás disso.
Voltando a questão da moradia, qual a situação atual em Natal?
Nós temos hoje um déficit habitacional em Natal, dados da Fundação José Pinheiro de Minas Gerais, de 30 mil famílias. No Rio Grande do Norte esse déficit vai para 130 mil. Isso são dados de 2006, deve ter evoluído bastante. Não temos construído tanta casas assim. Quer ver um exemplo claro, favela Vilma Maia (sic), que é aquela favela da Mor Gouveia, lá foi feito um cadastramento, tinha 112 famílias, houve a remoção para as casas, apareceram 15 famílias a mais. Quem são essas famílias a mais, a filha da mulher cresceu, desenvolveu e casou, está com filho e marido. Uma coisa importante em Natal nós temos 24 mil imóveis fechados, particulares, públicos, terrenos. Nós estamos agora num prédio abandonado da antiga Reffesa, que dá para construir 70 apartamentos ali. Temos ainda dois prédios na Ribeira, da União, outro no antigo “maconhão”, ali na Guarita, terreno abandonado que dá para construir 140 apartamentos. Existe hoje espaço e condições, existe um instrumento, o Estatuto das Cidades, que lhe dá poder jurídico de intervir em imóveis fechados, seja ele público ou particular, que você ou tem uma função social para ele, ou o governo desaproprie e faz dele moradia. Pra fazer isso, tem que enfrentar quem, as construtoras, as imobiliárias. Eu disse no ano passado quando saiu o programa “Minha Casa, Minha Vida”, na TRIBUNA DO NORTE, que apoiamos o projeto, mas que ele ia atender, principalmente, as classe “A” e “B” e o mercado imobiliário, porque iam pegar os terrenos “filés”. Foi o que aconteceu, a prefeitura dizia, “nós não temos terrenos”, de uma hora para outra, no Planalto tem mais de 30 empreendimentos. O terreno existia, tinha de ter vontade política para enfrentar, desapropriar, ir para a justiça, porque estava lá, apenas servindo para a especulação imobiliária, um terreno no Planalto há cinco anos custava R$ 15,00 o metro quadrado, hoje são R$ 80,00.
O poder público faz vistas grossas para o crescimento de favelas?
Eles acham muito mais importante ter favela, porque vão lá negociar na eleição, vão levar cesta básica, prometer a casa, quando doam as casas, se dá condições para viver, as pessoas vão estar mais conscientes.
Se fala muito que beneficiados de programas desses tipo vendem depois as casas?
É verdade. Isso tem casos, mas temos de ir na raiz do problema. Não podemos só acusar. Se você pega uma comunidade, que mora aqui no Maruim, que ninguém vê essa favela, mas existe, que é insalubre, precária, joga ela lá no Planalto, sem escola, sem creche, sem trabalho. O cara do Maruim vive do peixe, da reciclagem, não, passar fome, fica no barraco, mas está dando de comer aos filhos, na casa vai ter de pagar água e luz, que na favela não pagava e ficava perto de tudo, no que chamamos do “lixo rico”, não paga ônibus, tem a carroça dele para ir catar lixo. O que ele catava para comer, tem também de pagar água e luz. Em Recife tem um projeto, feito por João Paulo, que era o seguinte: tinha a favela de Brasília Teimosa, em cima do mangue, de palafitas, ele tirou a favela de lá e construiu apartamentos, num bairro distante, e deu o chamado bolsa auxilio, que para para o cara sobreviver e se adaptar a essa nova realidade. O número de casas vendidas nesse conjunto é hoje em torno de 10% a 12%, que é baixo.
Tem alguma ideia do percentual dos beneficiados que se desfazem de casas em Natal?
Natal só construiu casa popular na época de Aluizio Alves e até a década de 80. De lá para cá não se construiu mais. Para quem ganha um salário mínimo ou abaixo não tem casa. De 2008 para cá, conseguimos no movimento junto com a prefeitura 1.200 moradias. Nossa estimativa é que até 2011 a gente entregue mais de duas mil casas. No Leningrado e no Emanoel Bezerra onde temos um levantamento mais preciso, hoje nós temos um défict de venda de casa de 20%. Mas o que o movimento indicou esse percentual desce para 8% ou 10%.
O que pode ser feito para evitar isso?
O que causa a venda da casa ainda é porque o poder público é inoperante, demora muito a agir. A impunidade faz com que sirva de exemplo para o outro. Se fulano vendeu, não teve nada com ele e não foi para a justiça, e nem tomou do comprador, então eu vou vender a minha também. Se o governo estadual, a prefeitura disser, olha meu amigo, a casa é publica. O Ministério Público tem de intervir, tá errado isso, é dinheiro público que está sendo negociado, falta mecanismos que aperte mais.
Entrevista com Wellington Bernardo, do MLB
De acordo com alguns levantamentos históricos, como o realizado por Cleiton Ferreira da Silva[1], o MLB foi fundado em Minas Gerais no ano de 1999, a partir de divergências de sentido ideológico entre integrantes da ocupação da Vila Corumbiara, na região do Barreiro, em Belo Horizonte. Já Wellington Bernardo, um dos coordenadores do MLB em Natal, Rio Grande do Norte, localiza a origem do grupo em Recife (PE), também em 1999[3]. De acordo com Bernardo, essa origem se deve à influência do Partido Comunista Revolucionário (PCR) para a constituição do MLB. O PCR tem sua principal base de atuação naquele estado. Por outro lado, este dirigente afirma que a ocupação da Vila Corumbiara teria sido a primeira realizada pelo grupo. Cleiton Ferreira da Silva afirma que a primeira ocupação organizada e direcionada pelo MLB foi em Mércia de Albuquerque, no município de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, em meados de 2002.
Atualmente, o MLB é um movimento social nacional que luta pela reforma urbana, pelo direito à moradia e pelo socialismo, buscando agregar famílias sem-teto na luta contra a especulação fundiária e imobiliária. É filiado à Central de Movimentos Populares (CMP) e participa fóruns e conselhos que congregam outros movimentos, como o Conselho Nacional das Cidades, conselhos municipais e estaduais das Cidades e o Fórum Nacional pela Reforma Urbana (FNRU). Já o Partido Comunista Revolucionário é uma organização política de inspiração marxista-leninista, não legalizada e fundada em 1966.