DISSERTACAO DE MESTRADO. Investigações sobre a Produção do Espaço Indigena na região metropolitana de Belo Horizonte. Thiago Barbosa.
Atualmente no Brasil, as populações indígenas possuem direitos e políticas públicas diferenciados relacionados à saúde, educação, regulação fundiária, dentre outros. No entanto, a quase totalidade destes direitos e políticas pressupõem a permanência ou vinculação com Terras Indígenas (TI) demarcadas e oficializadas pelo governo. Quando inseridos para além destes espaços, caso dos indígenas que vivem em Belo Horizonte, estes povos não têm sua alteridade reconhecida legalmente. Além do mais, as condições de vida na cidade fazem com que indivíduos indígenas, em sua maioria, optem por negar ou esconder sua indianidade. A discrepância entre a presença e a visibilidade dos indígenas em Belo Horizonte pode ser verificada quanto contrapomos o número de quase quatro mil autodeclarados indígenas no Censo de 2010 do IBGE com a ausência quase completa de suas práticas e costumes (como o uso de indumentárias e pinturas corporais ou o exercício de práticas ritualísticas como cantos, danças) nos espaços da cidade. Pesquisas realizadas com base nos dados do Censo 2010 mostram ainda que os indígenas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) se encontram, em grande parte, em periferias e áreas carentes e precárias e em condições de grande vulnerabilidade.
Uma das poucas situações em que os indígenas demonstram sua alteridade é durante a comercialização de peças de artesanato em espaços públicos em Belo Horizonte. No entanto, estão rigorosamente restringidos por normas da prefeitura municipal que exige cadastramento dos artesãos, estipula poucos locais onde é permitida a comercialização, além de regrar o modo de exposição dos produtos. Sobre as dificuldades de vida na cidade, tais indígenas relatam situações diversas de preconceitos sofridos como o impedimento de acesso aos meios de transporte e espaços públicos devido ao uso de indumentárias e objetos próprios de suas culturas. Há também relatos de repressão policial, apreensão de mercadorias, violência sofrida nas ruas e até mesmo de assassinatos de seus parentes.
Como reflexo das condições adversas vividas na RMBH, alguns indígenas têm buscado reinventar seu modo de vida, realizando ações de resistência e ampliação de direitos e de visibilidade nos espaços citadinos. Seguem alguns exemplos: 1) uma indígena participa da equipe de vereadoras do PSOL e, em parceria com a câmara municipal, acompanha a elaboração e votação de projeto de lei que resguarda a manifestação de práticas culturais e pune atos de rejeições e
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preconceito. 2) indígenas, junto com apoiadores, criaram um comitê para discutir e propor ações visando ampliar a visibilidade e buscar melhorias em suas condições de vida. 3) membros do comitê realizam reuniões com representantes do poder público demandando a instalação de um Centro de Referência Indígena na cidade com o intuito de acolhimento e manifestação da existência e alteridade dos indígenas. 4) um grupo de indígenas realizou, há pouco mais de um ano, e vem sustentando a retomada de um território de mata em município da RMBH aonde adotam um modo organização de vida que se assemelha às práticas de seus ancestrais e ao modo de vida em Terras Indígenas.